O presidente da Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Pará, deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) se reuniu, na última quarta-feira, 27, no auditório João Batista, com o secretário de Estado de Planejamento, Sérgio Bacuri, o prefeito de Ananindeua e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, Famep, Helder Barbalho (PMDB), além de deputados, prefeitos e técnicos da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado para analisar as emendas ao Plano plurianual (PPA) 2012-2015 encaminhadas pela Associação.
A proposta enviada pelo Executivo à Alepa foi alvo de 780 emendas. A votação do projeto deverá ocorrer até o final deste mês e a meta do relator deputado Martinho Carmona é analisar em conjunto com os outros Poderes cada uma dessas emendas e, apresentar um relatório de consenso e garantir que a votação em plenário ocorra sem problemas.
“A ideia é o plenário homologue uma proposta que tenha sido fruto de um entendimento prévio, mas se não for possível, vamos ao debate”, disse Carmona.
A discussão do PPA ganhou uma novidade neste ano. O relator Martinho Carmona pediu sugestões de emendas para a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). A entidade realizou 12 seminários regionais e, a partir daí, foram mapeadas demandas ligadas à saúde, educação, infraestrutura, transportes, cultura, turismo, segurança pública, dentre outros temas.
O secretário de Planejamento, Sérgio Bacuri, prometeu avaliar dentre as 780 emendas quais poderão ser, imediatamente, incorporadas ao projeto do Executivo. As emendas que não tiverem nesse pacote serão devolvidas aos autores para que sejam reavaliadas. “Essa sistemática apresentou duas vantagens. Primeiro, a possibilidade de que se chegue a um consenso entorno do PPA e depois a integração dos municípios por meio da Famep, no processo de elaboração do PPA”, observou Sérgio Bacuri.
O presidente da Famep, Helder Barbalho, defendeu que mesmo sem recursos previstos, que as obras sejam incluídas no PPA. É o que tecnicamente se chama de janela orçamentária. Significa que, no futuro, o projeto poderá receber financiamento de outras fontes como convênios com o Governo Federal. “Em momento algum tivemos a intenção de desfigurar a proposta. Mas entendemos que o Estado precisa ser enxugado como um todo com as regiões recebendo tratamento isonômico”, afirmou Helder Barbalho.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário