Carmona solicita apoio de congressistas para aprovação da MP 595

    

      O deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) apresentou requerimento na forma regimental para que o Poder Legislativo encaminhe solicitação de apoio aos parlamentares da bancada paraense na Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que aprovem a Medida Provisória n. 595/12, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
      Em sua justificativa, Carmona sustenta “que os portos respondem por 95% do fluxo do comércio exterior do país, o que demonstra a importância estratégica do setor. O novo marco regulatório apresenta um modelo de ampliar essa estrutura e modernizar a gestão dos portos por meio de estímulo ao investimento privado e ao aumento da movimentação de cargas, com isso teremos a redução dos custos e a eliminação de barreiras”, afirmou.
O ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino disse, “que com essa medida o governo pretende garantir o aumento da oferta com menores custos possíveis”.
      Esse instrumento possibilitará aumentar a oferta de serviços de carga, descarga e estocagem no litoral brasileiro e aquecer ainda mais a economia nacional.
Leônidas Cristino assina o texto da Medida Provisória, em conjunto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos e da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams.