O
deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) foi um dos defensores da
aprovação em plenário da Alepa, dos projetos de lei de origem do
Ministério Público Estadual. O primeiro é sobre a “Alteração da Lei
Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do MPE do
Pará), para acrescer a indenização por plantões, por dia trabalhado, em
finais de semanas, feriados, pontos facultativos e recessos forenses”.
Um segundo projeto propõe “Alteração do percentual progressivo das gratificações por substituição ou exercício cumulativo de cargos ou funções por membros do Ministério Público do Estado do Pará, em substituição ao projeto anteriormente enviado pelo Ofício nº 589/2013-MP/PGJ, de 20 de maio de 2013”.
Carmona, em seu pronunciamento da tribuna da Casa, dirigiu-se ao procurador-geral, Marcos Antônio das Neves, enaltecendo o corajoso trabalho do MP na capital e no interior onde destacou que, “Vossa Excelência inaugurou um novo marco no entendimento entre o MP e o Poder Legislativo. Esse é um mandato maduro e respeitoso que o senhor está inaugurando com esse Parlamento”, disse.
A aprovação desses projetos resgata uma antiga luta dos membros da instituição que nunca receberam qualquer vantagem financeira para atuar nos plantões. É uma grande conquista.
Um segundo projeto propõe “Alteração do percentual progressivo das gratificações por substituição ou exercício cumulativo de cargos ou funções por membros do Ministério Público do Estado do Pará, em substituição ao projeto anteriormente enviado pelo Ofício nº 589/2013-MP/PGJ, de 20 de maio de 2013”.
Carmona, em seu pronunciamento da tribuna da Casa, dirigiu-se ao procurador-geral, Marcos Antônio das Neves, enaltecendo o corajoso trabalho do MP na capital e no interior onde destacou que, “Vossa Excelência inaugurou um novo marco no entendimento entre o MP e o Poder Legislativo. Esse é um mandato maduro e respeitoso que o senhor está inaugurando com esse Parlamento”, disse.
A aprovação desses projetos resgata uma antiga luta dos membros da instituição que nunca receberam qualquer vantagem financeira para atuar nos plantões. É uma grande conquista.
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